Advogados foram chamados para alegações.
O interrogatório ao ex-presidente da Câmara do Funchal terminou hoje devido a desgaste de Pedro Calado, que não vai “responder a mais perguntas”, tendo o juiz convocado os restantes advogados do processo para as alegações, disse fonte judicial.
Pedro Calado encontrava-se a cumprir o terceiro dia de inquirição, que teve hoje início cerca das 10:10, de acordo com a mesma fonte.
Segundo a fonte, o advogado do ex-autarca, Paulo Sá e Cunha, apresentou um requerimento alegando que Pedro Calado estava “desgastado e não ia responder a mais perguntas”.
Desta forma, o juiz de instrução criminal Jorge Bernandes Melo convocou os restantes advogados, André Navarro de Noronha e Raul Soares da Veiga, que representam Custódio Correia e Avelino Farinha, respetivamente, para que estejam presentes no início das alegações.
Pedro Calado foi o terceiro suspeito a ser ouvido no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, depois dos empresários Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, e Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.
A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.
