Luís Montenegro toma amanhã posse como primeiro-ministro.
Luís Montenegro quebrará na terça-feira, dia em que toma posse como primeiro-ministro, o silêncio público quase total que manteve desde a noite eleitoral, com exceções apenas para as audiências em Belém e uma deslocação a Bruxelas.
O Presidente da República vai dar posse na terça-feira ao XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia marcada para as 18:00, no Palácio da Ajuda, menos de um mês depois das legislativas de 10 de março, que deram a vitória à AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM).
Desde a noite eleitoral, Luís Montenegro apenas falou à comunicação social no final das duas audiências que teve em Belém nos dias 20 e 21 de março, mas sem responder a perguntas sobre os desafios de governar com uma curta maioria parlamentar (80 deputados PSD/CDS contra 78 do PS e com uma bancada de 50 parlamentares do Chega).
“Transmiti ao Presidente da República que a nossa motivação é a mesma da campanha eleitoral: estamos focados nos problemas dos portugueses, na vida de cada cidadão que vive e trabalha em Portugal, respeitando a vontade do povo português de promover uma mudança de Governo, de primeiro-ministro e de políticas em Portugal”, afirmou.
Sobre a disponibilidade manifestada pelo secretário-geral do PS para viabilizar um eventual Orçamento Retificativo, Montenegro apenas disse ter registado “com satisfação o sentido de responsabilidade” de Pedro Nuno Santos.
No dia 21 de março, em Bruxelas, já como primeiro-ministro indigitado, disse à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que “não há nenhuma razão para colocar em causa a estabilidade do país” ou “a estabilidade de uma solução de Governo, que, embora não disponha de maioria absoluta na Assembleia da República, dispõe da confiança dos eleitores”.
Nessa ocasião, prometeu ainda rapidez na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para “recuperar atrasos” – que foram desmentidos pelo Governo de António Costa.
Desde essa data, apenas pelas redes sociais Luís Montenegro deu nota da reunião com o primeiro-ministro em funções, António Costa, para “passagem de testemunho que abrirá um novo ciclo em Portugal”, na passada quarta-feira, ou da apresentação ao Presidente da República do elenco de ministros, na quinta-feira.
Foi também por comunicado que PSD e IL informaram, no dia 26 de março, que não avançariam “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo a formação do novo Governo.
Durante os quase dois dias que durou a primeira sessão plenária da XVI legislatura, Montenegro não fez qualquer declaração aos jornalistas, nem mesmo após o encontro com o secretário-geral do PS que acabaria por desbloquear o impasse na eleição do candidato indicado pelo PSD para presidente da Assembleia da República, o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco.
No discurso da posse, que se seguirá ao do Presidente da República na terça-feira, é de esperar que Luís Montenegro possa abordar os principais desafios do seu executivo em matéria de governabilidade e as prioridades que apontou durante a campanha e logo na noite eleitoral.
Na madrugada de 11 de março, Montenegro lembrou que “sempre disse” que “vencer eleições era ter mais um voto” e que os eleitores deram um sinal às forças políticas que “devem privilegiar mais o diálogo e a concertação entre lideres e partidos”.
“A todos é exigido que deem ao país condições de estabilidade e de governabilidade. Não me eximo à principal responsabilidade, que será minha, mas é preciso também exigir aos outros que cumpram aquilo que foi a palavra do povo português”, declarou então.
Nessa noite, o presidente do PSD disse esperar que PS e Chega “não constituam uma aliança negativa para impedir o Governo que os portugueses quiseram” e voltou a recusar entendimentos com o partido de André Ventura, mas sem excluir diálogo.
“Estamos cientes que, em muitas ocasiões, a execução do programa de Governo terá de passar pelo diálogo na Assembleia da República. É natural e é nossa expectativa que todos partidos possam assumir a sua responsabilidade, a começar pelo principal partido da oposição”, disse.
Sobre o programa da AD, o presidente do PSD repetiu, na eleitoral, alguns dos principais compromissos da coligação: “diminuir a carga fiscal” e colocar a economia portuguesa a “crescer mais”; “implementar um programa de emergência na área da saúde nos primeiros 60 dias do Governo”; “dar estabilidade à escola pública”, com “mais exigência e qualidade”; travar o aumento de preços na habitação e melhorar o acesso com “mais oferta, do lado público e do lado privado”; “dar às forças de segurança melhores condições de trabalho e de remuneração”, defendendo que “é possível mudar o sistema de justiça e combater de forma mais eficaz a corrupção”.
