A divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, em fevereiro, levou ao aumento das denúncias dos crimes sexuais junto da Polícia Judiciária (PJ), adiantou hoje o diretor adjunto.
“Houve após a divulgação do relatório, em fevereiro, durante os 2/3 meses seguintes, um aumento – não muito significativo, mas significativo – na produção de denúncias”, disse Carlos Farinha, à margem da conferência “Desvendar a Criminalidade Sexual”, na sede da PJ, em Lisboa, continuando: “Atribuímos àquilo que foi a consciencialização da censurabilidade social relativamente a estas matérias, resultante da divulgação do relatório”.
Segundo o responsável da Judiciária, o documento da comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht “teve algum impacto na sinalização de situações”, repetindo o que já se tinha registado no início do século XXI com o caso Casa Pia.
“Há fatores de consciencialização social que, quando acontecem, promovem e têm impacto na nossa casuística. Verificámos isto no princípio deste século com o processo Casa Pia, em que de um ano para o outro tivemos uma duplicação do número de situações sinalizadas. Passámos de números que andavam abaixo de um milhar de situações por ano para 3.000, sensivelmente”, lembrou.
Carlos Farinha reiterou, porém, que a maioria dos casos que foram reportados pela comissão ou pelo Grupo Vita – constituído pela Conferência Episcopal Portuguesa após o trabalho da anterior entidade para acolher e acompanhar as vítimas – já prescreveu, não deixando margem de atuação para as autoridades judiciais.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.
