O Serviço Nacional de Saúde sofrerá uma “grande reforma” a partir de janeiro com a criação de 31 Unidades Locais de Saúde, que se juntam às oito já existentes.
“Esta é a grande reforma do SNS, não haja a mínima dúvida. Nós estamos a fazer uma reforma que vai abranger todo o país e vai alterar de forma profunda, do ponto de vista da organização, os cuidados de saúde”, afirmou Fernando Araújo, diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O foco das Unidades Locais de Saúde (ULS) – que integram os hospitais e os centros de saúde numa mesma instituição e gestão – é nas pessoas, organizando, assim, as respostas em função dos utentes, explicou.
“Nós vamos criar 31 novas ULS, ou seja, 31 novas empresas públicas, que se juntam às oito que já existiam, perfazendo 39”, frisou.
Segundo o diretor-executivo do SNS, estas ULS vão englobar todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que são mais de 40, grande parte das funções das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os cinco hospitais do setor público administrativo.
De fora das ULS ficam os três institutos portugueses de oncologia, acrescentou.
Afirmando que o objetivo é prestar melhores cuidados de saúde, apostando na prevenção da doença e na promoção da saúde, Fernando Araújo realçou que as novas ULS estão a ser “criadas de baixo para cima”, algo que “fará toda a diferença”.
O financiamento das ULS, que deverão entrar em funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2024, passará a ser feito “per capita” e pela “estratificação pelo risco”, ou seja, em função do número de utentes e das suas doenças, sublinhou.
O diretor-executivo do SNS esclareceu que os utentes vão continuar a ter total liberdade para escolher onde querem ser tratados, dado que o facto de pertencerem a uma ULS não os limita a que sejam atendidos apenas nesse local.
