Portugal atribuiu até hoje 43.483 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia, anunciou o SEF.
Quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado, o total de pedidos de proteção temporária validados pelo SEF desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro inclui 27.135 mulheres, 16.348 homens e 12.825 menores, divididos nas categorias de ‘acompanhados’ e ‘não acompanhados’.
No caso de menores não acompanhados por familiares ou representante legal comprovado, mas “sem perigo atual ou iminente”, a situação é comunicada ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção do menor.
O SEF adianta em comunicado que “no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.
Desde o início do conflito na Ucrânia, o SEF adianta que já comunicou 731 casos ao MP e 15 casos à CPCJ.
