Joaquim Miranda Sarmento vai ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças.
Foi hoje aprovada a audição ao ministro das Finanças no Parlamento, pedida pelo Chega, a propósito da polémica em torno da baixa do IRS.
Joaquim Miranda Sarmento vai ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças.
Todos os partidos votaram a favor menos o Livre, que se absteve.
Em 12 de abril, em entrevista à RTP, Joaquim Miranda Sarmento clarificou que os 1.500 milhões de euros de redução do IRS este ano anunciados pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, afinal não se vão somar aos mais de 1.300 milhões de euros de alívio fiscal inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor. Nesse dia, sexta-feira, o Expresso tinha publicado em manchete “Montenegro duplica descida de IRS até ao verão”.
Partidos de oposição acusaram então o Governo de estar a tentar enganar os portugueses.
Na sexta-feira à noite, o diretor do Expresso, João Vieira Pereira, publicou um esclarecimento a dizer que o jornal publicou uma notícia falsa, que foi feita com base nas declarações do primeiro-ministro e com contactos a fontes, mas que o jornal não contava “com o facto de o primeiro-ministro ter, no Parlamento, ludibriado os portugueses”.
Já o Governo, em comunicado, considerou “verdadeiro e indesmentível” que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023 e defendeu que maiores diminuições das taxas de IRS seriam “orçamentalmente irresponsáveis”.
O executivo disse ainda que se “alguns atores políticos ou mediáticos” tivessem suposto tratar-se de mais reduções de IRS, isso só a esses responsabiliza e acrescenta que reduções de valores superiores seriam “orçamentalmente irresponsáveis”.
