Primeiro dia de 2023 foi marcado por mau tempo e prejuízos de 20 ME no Alto Minho.
O primeiro dia de 2023 ficou marcado pelo mau tempo no Alto Minho, onde foram contabilizados 20 milhões de euros de prejuízos resultantes de inundações e derrocadas provocadas pela chuva forte, nomeadamente na muralha da Fortaleza de Valença.
A reconstrução daquele monumento nacional com cerca de 700 anos, que está em processo de classificação como Património da Humanidade pela UNESCO e ruiu parcialmente em 01 de janeiro de 2023, foi em outubro colocada em concurso público por 1,6 milhões de euros, num concelho do distrito de Viana do Castelo onde os demais estragos foram estimados em 3,8 milhões de euros pela autarquia.
Caminha liderou a lista dos municípios com mais prejuízos devido à intempérie de 01 de janeiro de 2023, com o município a apontar para os 13 milhões de euros. Ponte da Barca somou danos de 1,9 milhões de euros, Viana do Castelo de 1,8 milhões de euros e Vila Nova de Cerveira de 1,5 milhões de euros, com Melgaço a registar 108 mil euros de estragos.
O levantamento feito em janeiro pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho indicava cerca de 20 milhões de euros de prejuízos nos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo.
O valor considerado pelo Governo para a comparticipação dos estragos em ”equipamentos e infraestruturas municipais danificados” pelo mau tempo surgiu num despacho de agosto, com o Alto Minho a apresentar cerca de 7,8 milhões de euros de prejuízos elegíveis, para uma comparticipação do Estado de 4,5 milhões de euros.
Em todo o Norte, registou-se um total de mais de 21 milhões de euros elegíveis para comparticipação nos 50 municípios atingidos pelo mau tempo.
No mesmo despacho ficou estabelecido que, num total elegível de 97,135 milhões de euros de prejuízos em infraestruturas e equipamentos apurados em 92 municípios, a comparticipação da administração central totalizaria 48,389 milhões de euros repartidos por 2023 e 2024.
Apenas em outubro, já depois de protestos de várias autarquias quanto ao atraso na comparticipação estatal, chegou a homologação dos contratos do Governo para “reposição de equipamentos e infraestruturas municipais danificados pelas inundações de dezembro de 2022 e de janeiro”.
Na cerimónia de homologação dos 50 contratos relativos a municípios do Norte, a ministra da Coesão Territorial classificou como um “calvário” todo o procedimento até à disponibilização dos apoios, apelando à reflexão para um novo modelo de financiamento destas situações.
Numa resposta enviada à Lusa no início de dezembro, o gabinete da ministra da Coesão Territorial observou que, “nos termos da legislação em vigor, os procedimentos que têm de ser obrigatoriamente seguidos impedem o processo de ser mais rápido”.
Em novembro, o Governo tinha pagado ao Alto Minho os cerca de 1,7 milhões de euros devidos em 2023, disse à Lusa o Ministério da Coesão Territorial, no início de dezembro.
Para 2024 está prevista a entrega ao Alto Minho de cerca de 1,5 milhões de euros.
Assim, Valença elegeu 2,7 milhões de euros, recebeu 812 mil e receberá outro tanto em 2024, seguido de Caminha, com 2,4 milhões (916 mil/558 mil) e Ponte da Barca, com 1,1 milhões (565 mil/114 mil).
Ainda a Norte, Peso da Régua apresentou 1,2 milhões de prejuízo elegível para a comparticipação do Estado (recebeu 774 mil).
Ponte da Barca indicou 1,1 milhões (565 mil/114 mil) e Alijó 885 mil (recebeu 92 mil), tendo Vieira do Minho elegido 20 mil e recebido 12 mil euros.
