Lília Alexandre
Em maio de 2021, a Comissão Europeia (CE) adotou o Plano de ação da União Europeia (UE): “Rumo à Poluição Zero no ar, na água e no solo”, um dos principais resultados do Pacto Ecológico Europeu 1.
A visão de poluição zero para 2050 consiste em reduzir a poluição atmosférica, da água e do solo para níveis que deixem de ser considerados nocivos para a saúde e para os ecossistemas naturais, respeitando os limites do nosso planeta.
Esta visão traduz-se em metas para 2030, destinadas a acelerar a redução da poluição na fonte. Entre as quais figuram:
- Melhorar a qualidade do ar para reduzir em 55% o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica;
- Melhorar a qualidade da água, reduzir os resíduos de plástico libertados no mar (em 50%) e os microplásticos libertados no ambiente (em 30%);
- Melhorar a qualidade dos solos, reduzindo para metade as perdas de nutrientes e a utilização de pesticidas químicos;
- Reduzir em 25% os ecossistemas da UE onde a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade;
- Reduzir em 30% o número de pessoas com perturbações crónicas causadas pelo ruído dos transportes;
- Reduzir significativamente a produção de resíduos e diminuir para metade a produção de resíduos urbanos finais 2.
Em dezembro de 2022, a CE publicou o primeiro Zero Pollution Monitoring and Outlook Report que revelou um progresso rumo às metas de 2030, nomeadamente na redução da poluição ar e na poluição causada por pesticidas, mas com níveis de poluição ainda muito altos 3.
Noutras áreas, como o ruído, a poluição por nutrientes ou a produção de resíduos municipais, o progresso estagnou 4 [ver infografia].
Estes resultados mostram que, em geral, é necessária uma ação muito mais forte para que a UE alcance as metas de redução da poluição até 2030, adotando novas leis antipoluição e implementando melhor as existentes 3.
É de salientar, que algumas medidas de redução e controlo da poluição estão a falhar devido à atual crise económica e energética causada pela guerra e à recuperação da pandemia de covid-19, o que dificulta muito mais os progressos na redução da poluição a curto prazo. Este relatório sublinha, ainda, que as três crises ambientais concomitantes – poluição, alterações climáticas e perda de biodiversidade – estão profundamente interligadas.
O plano de ação Rumo à Poluição Zero no ar, na água e no solo, fornece uma ‘bússola’ para integrar a prevenção da poluição em todas as políticas europeias relevantes, intensificar a aplicação da legislação relevante da UE e identificar eventuais lacunas 1. A transição para um modelo económico limpo, circular e com impacto neutro no clima é cada vez mais premente, tanto para a UE como para o resto do mundo 3.
